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Luís Gustavo Mezzari
Publicações
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17
)
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Artigos (17)
Luís Gustavo Mezzari
Artigo ·
há 3 anos
Armas de Fogo e a Lei Brasileira
A questão da liberação das armas de fogo sempre gerou muita controvérsia. Muitos acreditam que as armas trazem maior segurança ao cidadão, podendo melhor se defender em situações de risco. Outros...
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Luís Gustavo Mezzari
Artigo ·
há 3 anos
Suzane Von Richthofen e a Saída Temporária de Dia dos Pais
A divulgação da saída temporária de Suzane Von Richthofen, no dia dos pais, chocou grande parte da população em 2018, rendendo diversas matérias nos mais variados meios de comunicação do país. MAS...
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Luís Gustavo Mezzari
Artigo ·
há 3 anos
Todos Presos Recebem Auxílio-Reclusão?
Um assunto que sempre gerou muita polêmica no Brasil é a existência do chamado auxílio-reclusão. Muitos o defendem e muitos o atacam sob o fundamento de que “se a pessoa está presa, não deve receber...
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Luís Gustavo Mezzari
Artigo ·
há 3 anos
Jogador de Futebol e a Responsabilidade por Lesão Corporal
As lesões e ferimento no futebol são constantes e em sua maioria são provocadas por contato entre dois jogadores. Sabemos que na vida real provocar lesão corporal em outra pessoa é crime tipificado...
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Luís Gustavo Mezzari
Artigo ·
há 3 anos
Bafômetro: Fazer ou Não Fazer?
Antes de você decidir se deve ou não assoprar o bafômetro, você precisa saber disso: O Código de Trânsito Brasileiro traz duas normas relativas à condução de veículo sob a influência de álcool e de...
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Luís Gustavo Mezzari
Artigo ·
há 3 anos
O Assassinato de John Lennon sob a Lei Brasileira
Na noite de 08 de dezembro de 1980, um dos maiores nomes da música mundial foi assassinado a sangue frio em frente ao edifício onde morava com sua esposa, em Nova Iorque. A morte de John Lennon havia...
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Luís Gustavo Mezzari
Artigo ·
há 3 anos
Série "Olhos que Condenam" sob a Lei Brasileira
Na noite de 19 de abril de 1989, Trisha Meili, de 28 anos de idade, foi agredida e estuprada enquanto corria no Central Park, em Nova York. O caso teve gigantesca repercussão midiática, rendendo uma...
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Luís Gustavo Mezzari
Artigo ·
há 3 anos
Existe a Possibilidade de Pena de Castração Química em Caso de Estupro?
Muito se discute a inclusão da pena de castração química nos crimes contra a dignidade sexual, motivo pelo qual alguns Projetos de Lei já foram apresentados nesse sentido. Como sempre destacado,...
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Luís Gustavo Mezzari
Artigo ·
há 3 anos
Como são Calculadas as Penas no Brasil?
A pena possui sempre um mínimo e um máximo, proporcionais à gravidade de cada crime. O homicídio simples possui pena de 6 a 20 anos, já o homicídio qualificado possui pena de 12 a 30 anos, e o crime...
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Luís Gustavo Mezzari
Artigo ·
há 3 anos
Como Saber se Estou Agindo em Legítima Defesa?
Muitos justificam o cometimento de um crime de violência física com a “legítima defesa”. MAS QUANDO HÁ LEGÍTIMA DEFESA? QUAIS SÃO SEUS EFEITOS? Inicialmente, há de se destacar que a legítima defesa...
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